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LUNA PETUNIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/03/2015 por SCG Characters LLC, processo nº 909080470, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909080470
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/03/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSCG Characters LLC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Tecidos e produtos têxteis, não incluídos em outras classes; colchas de cama; toalhas de mesa; lençóis de cama; cobertores; edredons; toalhas; cortinas; cobertas; partes e componentes para todo o supracitado.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821998404 (LUNA CHIC) e Processo 821958461 (LUNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2424
  2. 07/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2309

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