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COCONUT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/03/2015 por S. TREVISOL - ME, processo nº 909076502, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909076502
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/03/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS. TREVISOL - ME
CNPJ/CPF do titular20.412.830/0001-33
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; Correntes para óculos; Estojos para óculos; Óculos; Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Armação de óculos; Estojos para óculos; Lentes de óculos;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220002949 (16/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por S. TREVISOL, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5016670-87.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.002632/2022-01], objetivando a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 909076502. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2829
  2. 05/04/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220002949 (16/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo de manutenção do indeferimento de pedido de registro de marca, interposta por S. TREVISOL ? ME (autora) em face do INPI (réu), em curso perante o douto Juízo da 25a Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ), sob o nº 5016670-87.2022.4.02.51.01.A autora se insurge contra a decisão do INPI que não deu provimento ao seu recurso contra o ato de indeferimento do pedido de registro nº 909076502, de 06/03/2015, de sua titularidade, referente à marca mista ?COCONUT?, destinada assinalar produtos da NCL(10) 9, a saber, ? Armações de óculos; Correntes para óculos; Estojos para óculos; Óculos; Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Armação de óculos; Estojos para óculos; Lentes de óculos?.<br /> código IPAS462 · RPI 2674
  3. 15/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180150436 (28/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S. TREVISOL - ME<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2545
  4. 17/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180150436 (28/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S. TREVISOL - ME<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2480
  5. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818132965 (COCONUT WATER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2464
  6. 11/08/2015 Notificação de oposição 850150123213 de 08/06/2015 código IPAS423 · RPI 2327
  7. 07/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2309

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