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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/2015 por Servy Master Ferramentas Ltda, processo nº 909067384, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909067384
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/03/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularServy Master Ferramentas Ltda
CNPJ/CPF do titular08.892.311/0001-14
UF · PaísMG · BR

Tradução: ÁGUA FERRAMENTAS

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Acessórios para banhos; Aparelhos de descarga sanitária; Arruelas para torneiras; Bacias [lavatórios]; Caixas de descarga [sanitários]; Canos [peças de instalações sanitárias]; Canos de água para instalações sanitárias; Chuveiros; Torneiras *; Torneiras misturadoras para canos de água; Aparelho, sistema e instalação para tratamento de água servida; Carapeta/Carrapeta [válvula de torneira doméstica]; Controle de válvula hidráulica; Instalação para abastecimento de água; Registro d'água para instalações sanitárias; Aparelho para entrada de água; Instalações de banheiros; Instalações para canos de água; Instalações de descargas sanitárias; Instalações para purificação de água; Acessórios de regulagem para aparelhos e canos de água ou gás; Aparelhos para filtragem de água;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909067384 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170231109 (18/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SERVY MASTER FERRAMENTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Claudio de Magalhães<br /> código IPAS235 · RPI 2494
  2. 05/06/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170231109 (18/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SERVY MASTER FERRAMENTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Claudio de Magalhães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Registo anterior nº. 828625832, marca ?AQQUA?; e pedido de registro anterior nº. 905740220, marca ?AQUA?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2474
  3. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170231109 (18/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SERVY MASTER FERRAMENTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Claudio de Magalhães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  4. 18/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2428
  5. 07/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2309

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