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JEITO D'VESTIR MODA FEMININA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2015 por RONALDO BERNARDO TEIXEIRA 01368385370, processo nº 909060142, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909060142
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/03/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRONALDO BERNARDO TEIXEIRA 01368385370
CNPJ do titular21.763.284/0001-48
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Camisas; Camisetas; Leggings [calças]; Malhas [vestuário]; Saias; Vestuário *; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909060142 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170195362 (11/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RONALDO BERNARDO TEIXEIRA 01368385370<br /><b>Procurador: </b>JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ<br /> código IPAS235 · RPI 2491
  2. 24/04/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170195362 (11/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RONALDO BERNARDO TEIXEIRA 01368385370<br /><b>Procurador: </b>JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, à luz do posicionamento adotado na Nota PR/CGREC n°. 6/2012. Registro anterior nº. 901814245, marca ?D`Vestir Moda Feminina?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2468
  3. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170195362 (11/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RONALDO BERNARDO TEIXEIRA 01368385370<br /><b>Procurador: </b>JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  4. 13/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de cunho descritivo da função/objeto dos produtos especificados. sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2423
  5. 07/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2309

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Classificação figurativa (Viena)