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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2015 por ELETROSOM S/A, processo nº 909056730, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909056730
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/03/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELETROSOM S/A
CNPJ do titular22.164.990/0001-36
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Acopladores [processamento de dados]; Acopladores acústicos; Alto-falantes; Amplificadores; Aparelhos para transmissão de som; Caixas eletrônicos; Caixas para alto-falantes; Canais acústicos; Cartuchos para vídeo games; Computadores; Computadores portáteis [laptop]; Impressoras para computadores; Laptops; Notebook [computadores]; Pen drives; Programas de jogos de computador; Receptores de áudio e de vídeo; Scanners [equipamento de processamento de dados]; Transistores [eletrônicos]; Tripés para câmeras; Tubos acústicos; Alto-falante para eletrodoméstico; Alto-falante, amplificador, rádio e toca-fita para automóvel; Aparelho para jogo adaptado para uso em televisão; Caixa de som; Cartucho, CD e disquete para vídeo game [jogo]; Conduto acústico; DVD, disco digital de vídeo - aparelho; Estojo para filmadora e vídeo; Estojo porta-CDs; Máquina de computar; Máquina de edição de som e imagem; Notebook [microcomputador portátil, menor que o laptop]; Porta-CD; Receptor de som; Roupa para mergulho; Selecionador de som [aparelho]; Software para jogo e entretenimento [programa de computador]; Teclado para computador; Capas para laptops; Smartphones; Acopladores acústicos; Canais acústicos; Aparelhos para trocar agulhas de toca-discos; Aparelhos de alta freqüência; Máquinas de calcular; Impressoras para computadores; Secadores de cópias fotográficas; Caixas eletrônicos; Aparelhos de fac-símile [fax]; Aparelhos elétricos para monitorar; Dispositivos para processamento de dados; Aparelhos para radiotelefonia; Máquinas de somar; Aparelhos de telefone; Aparelhos de televisão; Aparelhos de videocassetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909056730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome VOLVO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909015686 (VOLVO), Processo 840150024 (VOLVO), Processo 909016003 (VOLVO), Processo 909016070 (VOLVO), Processo 828019894 (VOLVO) e Processo 909016364 (VOLVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2465
  2. 03/04/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160288183 (21/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1) (spv)<br /><b>Titular: </b>ELETROSOM S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2465
  3. 14/06/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000644 (30/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A AVERBAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A SOLICITAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA DRF/UBL - UBERLÂNDIA - MG - OFÍCIO Nº 33/2016/DRF/UBL/SAFIS - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 273097.<br /> código IPAS462 · RPI 2371
  4. 11/08/2015 Notificação de oposição 850150123515 de 08/06/2015 código IPAS423 · RPI 2327
  5. 07/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2309

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