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CHURROS tentação

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2015 por M.J Saia e Cia Ltda-Me, processo nº 909043213, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909043213
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/02/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularM.J Saia e Cia Ltda-Me
CNPJ do titular08.340.284/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação; Serviço de bufê;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909043213 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180137009 (16/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M.J SAIA E CIA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Marco A. Rocha Machado<br /> código IPAS235 · RPI 2556
  2. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180137009 (16/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>M.J SAIA E CIA LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Marco A. Rocha Machado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  3. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826478506 (TENTAÇÃO DO MATE) e Processo 819731285 (TENTAÇÃO PÃES E DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2464
  4. 11/08/2015 Notificação de oposição 850150118066 de 01/06/2015 código IPAS423 · RPI 2327
  5. 31/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2308

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