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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/02/2015 por PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA, processo nº 909042969, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909042969
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/02/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF do titular03.829.424/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais; Livros; Manuais [impressos]; Manuais [impressos]; Material didático [exceto aparelhos]; Periódicos; Publicações impressas; Apostila para fim educacional; Livro didático; Publicações em fascículos impressos; Publicações impressas; Material impresso;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909042969 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006148042 (PLANÊTA) e Processo 820277428 (PLANETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2464
  2. 11/08/2015 Notificação de oposição 850150118315 de 01/06/2015 e 850150114720 de 28/05/2015 código IPAS423 · RPI 2327
  3. 31/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2308

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