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Magos de Minas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/02/2015 por Fabiano Augusto Assunção Silva, processo nº 909039534, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909039534
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/02/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFabiano Augusto Assunção Silva
CNPJ do titular12.297.730/0001-85
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas; Bebidas alcóolicas prontas; Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas]; Bebidas alcoólicas contendo frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909039534 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200442642 (16/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>FABIANO AUGUSTO ASSUNÇÃO SILVA<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2828
  2. 30/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180107185 (18/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FABIANO AUGUSTO ASSUNÇÃO SILVA<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /> código IPAS235 · RPI 2534
  3. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180107185 (18/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FABIANO AUGUSTO ASSUNÇÃO SILVA<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  4. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905427661 (MAGO DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2464
  5. 11/08/2015 Notificação de oposição 850150096357 de 08/05/2015 código IPAS423 · RPI 2327
  6. 31/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2308

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