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RIVIERA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/02/2015 por NAZARETH ECO EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 909036551, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909036551
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/02/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNAZARETH ECO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular06.136.765/0001-30
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gasosa; Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Água-de-coco; Águas minerais engarrafadas; Produtos para fabricar água mineral;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909036551 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825950139 (ÁGUA MINERAL RIVIERA) e Processo 826797130 (ÁGUA MINERAL RIVIERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2467
  2. 19/04/2016 Notificação de oposição 850150117337 de 01/06/2015 e 850150116109 de 29/05/2015 código IPAS423 · RPI 2363
  3. 24/11/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150122283 (08/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO RIVIERA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para protocolar petição de oposição, encerrou em 01/06/2015.<br /> código IPAS428 · RPI 2342
  4. 31/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2308

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