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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/02/2015 por PATO DISCOS GRAVADORA E EDITORA LTDA, processo nº 908980515, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908980515
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/02/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPATO DISCOS GRAVADORA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF do titular04.831.663/0001-09
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Discos compactos [áudio e vídeo]; Capas [estojos] de CD e DVD; DVD, disco digital de vídeo; Discos fonográficos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908980515 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900810424 (MÚSICA DA MASSA), Processo 900870222 (RATINHO MASSA), Processo 900901268 (GRUPO MASSA), Processo 900780193 (MASSA MUSIC) e Processo 900780304 (MASSA SOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
  2. 07/07/2015 Notificação de oposição 850150105462 de 18/05/2015 código IPAS423 · RPI 2322
  3. 17/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2306

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