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FAZENDA CEARÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/02/2015 por Espírito Cacau Indústria e Comércio Ltda - ME, processo nº 908953615, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908953615
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/02/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEspírito Cacau Indústria e Comércio Ltda - ME
CNPJ do titular18.619.052/0001-06
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cacau;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908953615 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170232063 (18/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESPÍRITO CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 05/06/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170232063 (18/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ESPÍRITO CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170287400 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 908842732 (CACAU SHOW FAZENDA CEARÁ) / Petição 850170287400 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 908842732 (CACAU SHOW FAZENDA CEARÁ) código IPAS499 · RPI 2474
  3. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170232063 (18/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ESPÍRITO CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  4. 18/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908842732 (CACAU SHOW FAZENDA CEARÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2428
  5. 30/05/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 908842732 (CACAU SHOW FAZENDA CEARÁ) código IPAS142 · RPI 2421
  6. 17/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2306

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