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Tema Festas

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2015 por megaset artes gráficas ltda, processo nº 908940653, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908940653
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/02/2015
Data da concessão—
Vigência até—
Titularmegaset artes gráficas ltda
CNPJ/CPF do titular03.804.714/0001-40
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Blocos para desenho; Caixas de papelão ou papel; Calendários; Cartazes [pôsteres]; Cartões de felicitações; Cartuchos de papel, de forma cônica; Cromos; Embalagens de papel para cremes; Envelopes [papelaria]; Etiquetas adesivas [papelaria]; Figurinhas, exceto para jogos; Folhas de papel [papelaria]; Impressos [gravuras]; Material escolar [papelaria]; Panfletos; Panfletos [flyers]; Revistas em quadrinhos; Bolacha para chope [descanso para copo de cerveja]; Cartão de visita; Cartolina; Embalagens de papel ou plástico; Figuras para colecionador [artigos de papelaria]; Papel cartão; Embalagens de papelão ou papel para garrafas; Publicações impressas; Artigos para desenhar; Artigos de papelão; Artigos de papelaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908940653 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por elemento figurativo que remete de forma clara a imagem ícone do Walt Disney Studios, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828651477 (), Processo 908840675 (EDITORA TEMA) e Processo 828651469 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
  2. 21/07/2015 Notificação de oposição 850150097990 de 11/05/2015 código IPAS423 · RPI 2324
  3. 10/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2305

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)