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CONFEITARIA DAMA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/01/2015 por Dama Comércio de Alimentos e Promoções Ltda., processo nº 908882009, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908882009
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/01/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDama Comércio de Alimentos e Promoções Ltda.
CNPJ/CPF do titular11.234.245/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Demonstração de produtos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908882009 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/01/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220551380 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DAMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)<br /> código IPAS699 · RPI 2715
  2. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180353461 (15/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DAMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  3. 28/04/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180353461 (15/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DAMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS499 · RPI 2573
  4. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180353461 (15/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DAMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  5. 14/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: peds. 828928428, 828998248 e 829240632. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827826516 (DAMHA) e Processo 827826303 (DAMHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2484
  6. 03/04/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 905034473 (DAMA CONFEITARIA) código IPAS142 · RPI 2465
  7. 23/06/2015 Notificação de oposição 850150091199 de 04/05/2015 código IPAS423 · RPI 2320
  8. 03/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2304

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