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RÁDIO INDOOR

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/01/2015 por CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, processo nº 908849354, nas classes 38. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo908849354
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/01/2015
Data da concessão30/05/2017
Vigência até30/05/2027
TitularCARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS
UF · PaísSP · BR

Tradução: INTERIOR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

comunicação por rádio;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230004024 (30/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de WAGNER AUGUSTO DE LIMA e de CENTRAL DA PROPAGANDA LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5074025-55.2022.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.003366/2023-14], objetivando o sobrestamento do exame de mérito dos pedidos de registro nº 924503467 e nº 924808110, dos corréus, bem como a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 908849354, do demandante. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2832
  2. 09/05/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230004024 (30/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5074025-55.2022.4.02.5101, com o objetivo de tornar nulo o ato administrativo proferido pelo INPI que declarou a nulidade da marca protocolizada sob o nº 908849354 (Processo INPI-SEI nº 52402.003366/2023-14).<br /> código IPAS462 · RPI 2731
  3. 20/10/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200294347 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>CRISTIANO PRESTES BRAGA<br /> código IPAS577 · RPI 2598
  4. 15/09/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170222325 (07/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>R. MIX PROPAGANDA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Edmila Adriana Denig<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA A DECISÃO QUE TORNOU NULO O REGISTRO.<br /> código IPAS699 · RPI 2593
  5. 01/09/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850170189826 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LISTENX SERVIÇOS DE MÚSICA E COMUNICAÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº829787666).<br /> código IPAS530 · RPI 2591
  6. 03/10/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170189826 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>LISTENX SERVIÇOS DE MÚSICA E COMUNICAÇÃO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS400 · RPI 2439
  7. 03/10/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170222325 (07/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>R. MIX PROPAGANDA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Edmila Adriana Denig<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS400 · RPI 2439
  8. 30/05/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2421
  9. 09/05/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2418
  10. 24/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2303

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