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Santo Antônio

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/01/2015 por PANIFICADORA PAO SANTO ANTONIO LTDA, processo nº 908838336, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908838336
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/01/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularPANIFICADORA PAO SANTO ANTONIO LTDA
CNPJ/CPF do titular08.952.473/0001-09
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -); Cafeterias; Lanchonetes; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908838336 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170157777 (06/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PANIFICADORA PAO SANTO ANTONIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA CECILIA GONCALVES KAYAL<br /> código IPAS235 · RPI 2465
  2. 15/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170157777 (06/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PANIFICADORA PAO SANTO ANTONIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA CECILIA GONCALVES KAYAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2432
  3. 09/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processos 826986919 (S SANTO ANTÔNIO DESDE 1935), 828230536 (SANTO ANTONIO BOTEQUIM), 903647486 (SANTO ANTÔNIO BOTECO), 829184414 (SANTO ANTONIO RESTAURANTE E CERVEJARIA), 905836650 (SANTO ANTÔNIO PÃES ESPECIAIS DESDE 1964), 901272051 (SANTANTONIO CAFFÈ), 840335610 (GALETO SANTO ANTONIO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824420268 (EMPÓRIO STO ANTÔNIO), Processo 904275906 (ALDEIA Santo Antônio) e Processo 905291514 (Balneário e Clube Santo Antônio). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2418
  4. 24/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2303

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