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PÃO DE QUEIJO SERRA DA CANASTRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2014 por MASSAS ITALIANA LTDA - ME, processo nº 908761724, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908761724
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMASSAS ITALIANA LTDA - ME
CNPJ do titular01.648.417/0001-28
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908761724 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190373802 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MASSAS ITALIANA LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2665
  2. 29/06/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190373802 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MASSAS ITALIANA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso X, do art. 124 da LPI, haja vista a falsa indicação de procedência. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2634
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190373802 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MASSAS ITALIANA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830497870 (CAFÉ TRADIÇÃO DE MINAS TORRADO E MOÍDO SERRA DA CANASTRA, NASCENTE RIO SÃO FRANCISCO, BAMBUÍ, MEDEIROS IGUATAMA, FORMIGA, ARCOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  5. 03/04/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 830497870 (CAFÉ TRADIÇÃO DE MINAS TORRADO E MOÍDO SERRA DA CANASTRA, NASCENTE RIO SÃO FRANCISCO, BAMBUÍ, MEDEIROS IGUATAMA, FORMIGA, ARCOS) código IPAS142 · RPI 2465
  6. 19/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170311883 (05/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>MASSAS ITALIANA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Neuzeli Conceição ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Neuzeli Conceição ME . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2450
  7. 04/08/2015 Notificação de oposição 850150064317 de 30/03/2015 código IPAS423 · RPI 2326
  8. 03/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2300

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