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CAJUMEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/12/2014 por PRATIK DO BRASIL AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, processo nº 908734522, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908734522
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRATIK DO BRASIL AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular08.200.967/0001-29
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aditivos de glúten para uso culinário; Bebidas (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais; Doces*; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais; Frutas (Geléias de -) [confeitos]; Geléias de frutas [confeitos]; Glicose para fins culinários; Glúten preparado para fins alimentares; Mel; Melaço (Xarope de -); Melaço para uso alimentar; Própolis*; Açúcar líquido;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908734522 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170239523 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PRATIK DO BRASIL AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br /> código IPAS235 · RPI 2479
  2. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170239523 (25/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PRATIK DO BRASIL AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Jean Wellington Monteiro Tinel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  3. 25/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita evento oficial ou reconhecido CAJUMEL - Feira do Agronegócio de Caju e do Mel, irregistrável de acordo com o inciso XIII do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão , salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento; código IPAS024 · RPI 2429
  4. 18/04/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente o requerente autorização do evento para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XIII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124. Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão, salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento. código IPAS136 · RPI 2415
  5. 03/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2300

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)