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LABORATÓRIO DA ECO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2014 por Eco Máquinas Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda. - E.P.P., processo nº 908722796, nas classes 40. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo908722796
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/12/2014
Data da concessão08/08/2017
Vigência até08/08/2027
TitularEco Máquinas Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda. - E.P.P.
CNPJ do titular05.734.817/0001-07
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Descontaminação de materiais perigosos; Destruição de lixo e resíduos; Incineração de lixo e resíduos; Informação sobre tratamento de materiais; Lixo (Tratamento de -) [transformação]; Lixo e resíduos (Destruição de -); Lixo e resíduos (Reciclagem de -); Reciclagem de resíduos e lixo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908722796 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240011882 (24/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5063595-49.2019.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ Processo INPI n° 52402.008034/2024-07Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Assim, deve ser condenada a empresa ré na obrigação de abstenção do uso da marca anulada, ou de quaisqueroutras que reproduzam a marca da autora, para identificar produtos ou serviços que guardem identidade ou afinidade com osprodutos e serviços prestados pela requerente. Caso não haja o cumprimento espontâneo dessa obrigação, será fixada multa emface da parte ré, sem prejuízo de outras medidas coercitivas.III ? DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo PROCEDENTE A PRETENSÃO, para acolher o pedido de decretação de nulidade do atoadministrativo (CPC/2015, art. 487, I) de deferimento do registro para a marca figurativa " " (Processonº 908722796), na classe 40."<br /> código IPAS639 · RPI 2894
  2. 08/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240011882 (24/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5063595-49.2019.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ Processo INPI n° 52402.008034/2024-07<br /> código IPAS462 · RPI 2805
  3. 08/08/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2431
  4. 16/05/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2419
  5. 27/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2299

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)