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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/12/2014 por Jose Dantas de Santana, processo nº 908706928, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908706928
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/12/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularJose Dantas de Santana
CNPJ/CPF do titular18.667.898/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908706928 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180098643 (11/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE DANTAS DE SANTANA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2534
  2. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180098643 (11/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOSE DANTAS DE SANTANA<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  3. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823054411 (NETFIX), Processo 825899206 (NET-FIT), Processo 908538316 (NETFLIX), Processo 831193662 (NETFLIX), Processo 825899184 (NET-FIT), Processo 825899192 (NET-FIT), Processo 830684689 (NETFLIX) e Processo 900281057 (NET FIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
  4. 02/06/2015 Notificação de oposição 850150058334 de 23/03/2015 código IPAS423 · RPI 2317
  5. 21/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2298

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