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TOSTEX SANDUÍCHES E CAFÉ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2014 por TOSTEX ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA, processo nº 908692463, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908692463
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/12/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularTOSTEX ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA
CNPJ do titular14.173.923/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Adoçantes naturais; Alcaçuz [confeito]; Aletrias [massas]; Alimentares (Massas -); Alimentos (Essências para -) [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -); Amêndoas (Confeitos de -); Amêndoas (Pasta de -); Amido para uso alimentar; Arroz; Arroz (Tortas de -); Aveia (Alimentos à base de -); Aveia (Farinha de -); Aveia (Flocos de -); Aveia moída; Batata (Farinha de -)*; Baunilha [flavorizante]; Bebidas (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Cacau; Cacau (Bebidas à base de -); Cacau (Bebidas de -) com leite; Café; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Caramelos [doces]; Carne (Sucos de -); Chá (Bebidas à base de -); Chá gelado; Chocolate; Chocolate (Bebidas à base de -); Chocolate (Bebidas de -) com leite; Comestíveis (Gelados -); Condimentos; Confeitos *; Congelado (Iogurte -); Creme [culinária]; Creme batido (Preparações para engrossar -); Cremes gelados (Agentes para engrossar -); Doces [confeitos]; Empadas [tortas]; Espaguete; Farinha moída (Produtos de -); Farinhas*; Flocos de aveia; Fondants [confeitos]; Gelado (Chá -); Gelados comestíveis; Gelados comestíveis (Pós para preparar -); Geléias de frutas [confeitos]; Glicose para fins culinários; Ketchup [molho]; Macarrão; Malte (Biscoitos de -); Massas [alimentares]; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Milho (Farinha de -); Milho (Flocos de -); Molho de tomate; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Mostarda; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pão de gengibre; Pasta de amêndoas; Petits fours (Fr.) [pastelaria]; Picles mistos [condimento]; Pizzas; Própole*; Própolis*; Pudins; Quiches; Ravióli; Real (Geléia -); Sal de cozinha; Sal para conservar alimentos; Salada (Molho para -); Sanduíches; Sorvete; Sorvetes; Sorvetes (Pós para preparar -); Talharim; Tempero [condimento]; Temperos; Tomate (Molho de -); Tortas; Tortas de arroz; Waffles; Açúcar de fruta; Açúcar líquido; Alecrim; Amendoim doce; Aveia integral em pó; Cacau [doce de-]; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Canapé; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Casquinha para sorvete; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Crepe; Empada; Esfiha; Extrato de tomate; Farinha de aveia; Farinha de trigo; Farofa; Floco de cereal; Frozens [iogurte congelado]; Guaraná [pó para preparar bebida]; Lasanha; Nhoque; Pastel; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Tortas [doces e salgadas]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908692463 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170189418 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOSTEX ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2534
  2. 08/01/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170189418 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOSTEX ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os novos impedimentos legais apontados, marcas TOSTEX MASSA LEVE (Ped. 905408004 e 905408195) encontram-se pendentes de concessão.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 905408004 (TOSTEX MASSA LEVE) e Processo 905408195 (TOSTEX MASSA LEVE) / Processo 905408004 (TOSTEX MASSA LEVE) e Processo 905408195 (TOSTEX MASSA LEVE) código IPAS499 · RPI 2505
  3. 12/06/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170189418 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TOSTEX ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Pedidos anteriores ?BAUDUCCO TOSTEX e TOSTEX MASSA LEVE? (nºs 831127520, 905408004 e 905408195). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2475
  4. 24/04/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170189418 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TOSTEX ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A anterioridade apontada, marca TOSTEX (Reg.825075173) está pendente de exame de PAN.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850140187302 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 825075173 (TOSTEX) e Petição 850140189288 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 825075173 (TOSTEX) / Petição 850140187302 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 825075173 (TOSTEX) e Petição 850140189288 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 825075173 (TOSTEX) código IPAS499 · RPI 2468
  5. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170189418 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TOSTEX ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  6. 06/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825075173 (TOSTEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2422
  7. 13/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2297

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)