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ENERBRAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2014 por ENERBRAS ENERGIAS RENOVAÇÕES LTDA, processo nº 908690886, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908690886
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENERBRAS ENERGIAS RENOVAÇÕES LTDA
CNPJ do titular15.802.629/0001-22
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

CONSTRUÇÕES CIVIS E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR E EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908690886 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190041046 (12/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ENERBRAS ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2616
  2. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190041046 (12/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ENERBRAS ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  3. 18/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903527634 (ENERBRAS), Processo 900261978 (ENERBRAS), Processo 827384092 (ENERBRAS), Processo 827384106 (ENERBRAS) e Processo 821487361 (ENERBRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2502
  4. 18/09/2018 Notificação de oposição 850150044441 de 05/03/2015 e 850180213187 de 25/07/2018 código IPAS423 · RPI 2489
  5. 12/06/2018 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação. código IPAS421 · RPI 2475
  6. 13/03/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>ESPECIFIQUE DETALHADAMENTE O ITEM "MANUTENÇÃO" REIVINDICADO NA INICIAL, A FIM DE SE AFASTAR POSSÍVEL COLIDÊNCIA. código IPAS136 · RPI 2462
  7. 30/06/2015 Notificação de oposição 850150044441 de 05/03/2015 código IPAS423 · RPI 2321
  8. 13/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2297

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Classificação figurativa (Viena)