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PALLAS MINI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2014 por FERNANDES & WARTH EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, processo nº 908690789, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908690789
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDES & WARTH EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
CNPJ do titular19.241.026/0001-50
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais; Livros; Livros de canções [song books (Ingl.)]; Livros para escrever ou desenhar; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade; Livro cartonado; Livro de bolso; Livro didático; Livro encadernado; Livro litúrgico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908690789 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170121033 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDES & WARTH EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2479
  2. 13/03/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170121033 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FERNANDES & WARTH EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que, a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2462
  3. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170121033 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FERNANDES & WARTH EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  4. 11/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006425925 (PALLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2414
  5. 13/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2297

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