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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2014 por R.NETO DO BRASIL PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, processo nº 908679696, nas classes 07. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908679696
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/11/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR.NETO DO BRASIL PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA
CNPJ do titular05.097.311/0001-34
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Diesel (Velas para reaquecimento de motores -); Filtros [partes de máquinas ou motores]; Filtros para limpeza de ar de resfriamento [para motores]; Filtros-prensas; Velas para ignição de motores a combustão interna; Vela de alunagem [máquina de explosão];

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260114705 (19/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5023092-39.2026.4.02.5101 ? 13ª VF RJ - INPI 52402.007098/2026-44 - Pedidos de Marca nº 908767480 (FILTROS WEGA ORIGINAL QUALITY); 907269214 (FILTROS WEGA W ORIGINAL QUALITY); 908679696 (WEGA ORIGINAL QUALITY); 907269125 (VELAS WEGA)<br /> código IPAS462 · RPI 2903
  2. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180117282 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>WEGA MOTORS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  3. 07/10/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230010298 (08/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5015419-74.2023.4.02.0000, que tramitava perante o juízo do TRF da 2ª Região, transitou em julgado acórdão que julgou improcedente a ação rescisória. Processo INPI SEI n.º 52402.011330/2023-04.<br /> código IPAS639 · RPI 2857
  4. 15/02/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180117282 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>WEGA MOTORS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO INTERPOSTO, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO RESCISÓRIA, Nº 5015419-74.2023.4.02.0000 ? TRF 2ª REGIÃO, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52402.011330/2023-04, ENVOLVENDO O PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA EM EXAME.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230010298 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 908679696 (WEGA ORIGINAL QUALITY) código IPAS499 · RPI 2771
  5. 21/11/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010298 (08/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Rescisória n° 5015419-74.2023.4.02.0000 ? TRF 2ª Região, com vistas à rescisão do ?acórdão prolatado pela e. 2ª Turma Especializada desta Corte, Apelação Cível nº 5003476-59.2018.4.02.5101, que, ao reformar a sentença, acolheu as razões de recurso oferecidas por WEGA MOTORS LTDA. e julgou improcedentes os pedidos de invalidação dos registros nº 825.429.927, n.º 903.324.393 e 908.767.528 para as marcas W WEGA INTERNATIONAL PARTS, WEGA e FILTROS WEGA ORIGINAL QUALITY, bem como improcedentes os pedidos de não concessão dos registros nº 825.384.850, 907.269.125, 907.269.214, 907.548.385, 907.548.431, 908.679.696, 908.679.742, 908.679.920 e 908.767.480, todos de titularidade da então recorrente, ora ré?. Processo INPI nº 52402.011330/2023-04.<br /> código IPAS462 · RPI 2759
  6. 31/10/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000846 (10/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003476-59.2018.4.02.5101/RJ AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO 13ª VF DO RIO DE JANEIRO n.º º 5003476-59.2018.4.02.5101 Processo INPI n.º 52400.134213/2018-62. Decidido pela Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação da ré WEGA MOTORS LTDA. para, reformando a sentença, julgar improcedente os pedidos de invalidação dos registros nº 825429927, 903324393 e nº 908767528 para as marcas W WEGA INTERNATIONAL PARTS, WEGA e FILTROS WEGA ORIGINAL QUALITY, titularizados pela apelante, bem como julgar improcedentes os pedidos de não concessão dos registros nº 907269125, 907269214, 907548385, 907548431, 908679696, 908679742, 908679920 e 908767480, todos também de titularidade da recorrente.<br /> código IPAS639 · RPI 2756
  7. 21/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200189218 (01/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>R NETO DO BRASIL PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2585
  8. 01/10/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000846 (10/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária Nulidade de Registro de Marcas c/ Determinação de Indeferimento de Pedidos - n° 5003476-59.2018.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ // Processo INPI n° 52400.028308/2018-48 // Ciência de Sentença de Mérito que julgou procedente o pedido da Autora [WEG S.A.] ?(a) para decretar a nulidade dos registros n.º 825.429.927, nº. 903.324.393 e nº 908.767.528, para as marcas W WEGA INTERNATIONAL PARTS, WEGA e FILTROS WEGA ORIGINAL QUALITY, de titularidade da empresa ré [WEGA MOTORS LTDA.]; e (b) para determinar ao INPI que os pedidos de registro nºs. 907.269.125, 907.269.214, 907.548.385, 907.548.431, 908.679.696, 908.679.742, 908.679.920 e 908.767.480 sejam indeferidos, com os seus consequentes arquivamentos.?.<br /> código IPAS462 · RPI 2543
  9. 30/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190196916 (25/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>R NETO DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2534
  10. 04/06/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180117282 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>WEGA MOTORS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO INTERPOSTO, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL Nº 5003476-59.2018.4.02.5101, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.134213/2018-62, 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO / RJ, ENVOLVENDO O PEDIDO DE MARCA EM EXAME.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000846 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 908679696 (WEGA ORIGINAL QUALITY) / Petição 301180000846 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 908679696 (WEGA ORIGINAL QUALITY) código IPAS499 · RPI 2526
  11. 28/08/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000846 (10/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 5003476-59.2018.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI Nº 52400.134213/2018-62. (...) Do exposto, DEFIRO o pedido de liminar, nos termos do artigo 173 e seu parágrafo único da LPI, para determinar a suspensão do trâmite processual junto ao INPI: a) dos pedidos de registro de marca da empresa ré que aguardam julgamento de recurso: 825.384.850, 907.269.125. 907.269.214, 908.679.696 e 908.767.480, para as marcas W WEGA INTERNATIONAL PARTS, VELAS WEGA, FILTROS WEGA W ORIGINAL QUALITY e VEJA ORIGINAL QUALITY;b) do procedimento administrativo de nulidade referente ao registro da ré nº 825.429.927, para a marca W WEGA INTERNACIONAL PARTS, de titularidade da ré, deflagrado pela autora;c) dos pedidos de registro de marca nºs 907.548.385 (WEGA MOTORS), nº 907.548.431 (WEGA MOTORS), nº 908.679.742 (WEGA ORIGINAL QUALITY) e nº 908.679.920 (WEGA ORIGINAL QUALITY), sobrestados administrativamente. Intime-se o INPI para cumprimento da liminar, no prazo de 15 (quinze) dias.(...) Demais providências: Deverá o INPI fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que os registros nº. 903.324.393 e 908.767.528, cuja nulidade é vindicada neste feito e os procedimentos administrativos nºs. 825.384.850, 907.269.125. 907.269.214, 908.679.696 e 908.767.480, 825.429.927, 907.548.385, 907.548.431, 908.679.920, todos de titularidade da empresa ré, encontram-se sub judice. (...)<br /> código IPAS462 · RPI 2486
  12. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180117282 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>WEGA MOTORS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  13. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819263680 (MMG-IWEGA), Processo 006442552 (IWEGA) e Processo 007077858 (IWEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
  14. 23/06/2015 Notificação de oposição 850150050041 de 12/03/2015 código IPAS423 · RPI 2320
  15. 13/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2297

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Classificação figurativa (Viena)