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BIOMASSA DE BANANA VERDE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2014 por G. G. F. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS EIRELI, processo nº 908672632, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908672632
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/11/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularG. G. F. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS EIRELI
CNPJ do titular29.944.679/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de pasta de banana verde, complementos/suplementos alimentares a base de frutas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908672632 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180309543 (07/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BENERA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2604
  2. 28/01/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180309543 (07/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BENERA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O conjunto marcário requerido ?BIOMASSA DE BANANA VERDE? possui caráter descritivo para produtos comercializáveis pelo estabelecimento que a marca visa a assinalar e não se encontra revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2560
  3. 01/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190164330 (28/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cessionário: </b>G. G. F. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2543
  4. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180309543 (07/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>BENERA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  5. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828415595 (BANANA VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
  6. 03/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160212848 (24/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cessionário: </b>BENERA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2465
  7. 13/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2297

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Classificação figurativa (Viena)