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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2014 por COMÉRCIO DE ALIMENTOS REDE VALE LTDA., processo nº 908656254, nas classes 35. Registro em vigor até 13/06/2027.

Número do processo908656254
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/11/2014
Data da concessão13/06/2017
Vigência até13/06/2027
TitularCOMÉRCIO DE ALIMENTOS REDE VALE LTDA.
CNPJ do titular07.144.329/0001-75
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908656254 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220463680 (18/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que os sinais em conflito, embora semelhantes, são considerados sugestivos para os serviços que visam assinalar, cabendo para aqueles que optarem por este tipo de sinal marcário o ônus da convivência no mercado com outros similares, em vista de seu fraco cunho distintivo, conforme o próprio entendimento da 2ª Instância. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2779
  2. 08/11/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220463680 (18/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS338 · RPI 2705
  3. 13/06/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2423
  4. 04/04/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2413
  5. 13/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2297

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