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PETIT BROWNIE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2014 por PATRICIA MARIA CASE DA SILVA 69478350463, processo nº 908640447, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908640447
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/11/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPATRICIA MARIA CASE DA SILVA 69478350463
CNPJ/CPF do titular20.723.944/0001-02
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Bolachas; Bolo (Massa para -); Bolos; Brioches; Doces*; Empadas [tortas]; Massas alimentares; Mousses de chocolate; Pãezinhos; Pão; Pastelaria; Pizzas; Pudins; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Tortas; Tortillas; Waffles; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cacau [doce de-]; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Empada; Empadão; Pastel; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Salgadinho, exceto croquete; Suspiro; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908640447 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906286166 (Petit Brownie) e Processo 906286433 (Petit Brownie by Fabiola Machado). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2463
  2. 05/05/2015 Notificação de oposição 850150046557 de 09/03/2015 código IPAS423 · RPI 2313
  3. 06/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2296

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Classificação figurativa (Viena)