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TAPIOCA SABOR DO BRASIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2014 por ALINE FERREIRA COSTA SANTANA, processo nº 908621060, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908621060
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/11/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALINE FERREIRA COSTA SANTANA
CNPJ/CPF do titular19.601.375/0001-35
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bolachas; Bombons; Caramelos [doces]; Chá (Bebidas à base de -); Chá gelado; Chá*; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Engrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -); Farináceos (Alimentos -); Farinha moída (Produtos de -); Farinhas*; Gelado (Chá -); Gelados comestíveis; Gelados comestíveis (Pós para preparar -); Hortelã-pimenta (Doces com -); Sorvete; Sorvetes; Sorvetes (Agentes para engrossar -); Sorvetes (Pós para preparar -); Tapioca; Tapioca (Farinha de -)*; Agente para engrossar sorvete; Cacau [doce de-]; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Casquinha para sorvete; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Churros [doce]; Empada; Farinha com levedura comestível; Farinha de arroz [para uso alimentar]; Farinha de batata; Farinha de tapioca; Farinha integral [uso alimentar]; Frozens [iogurte congelado]; Goiabada; Tortas [doces e salgadas]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Massa de farinha; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908621060 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz Sabores do Brasil, expressão principal e distintiva do nome comercial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902093029 (SABOR DO BRASIL), Processo 907759556 (SABOR BRASIL) e Processo 827417853 (SABORES DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2647
  2. 20/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exame sobrestado para aguardar definição sobre anterioridade semelhante.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 902093029 (SABOR DO BRASIL) código IPAS142 · RPI 2463
  3. 16/06/2015 Notificação de oposição 850150044276 de 05/03/2015 código IPAS423 · RPI 2319
  4. 06/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2296

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