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FRESH

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2014 por FABRICIO CAPUTE DE RESENDE, processo nº 908581386, nas classes 41. Registro em vigor até 23/05/2033.

Número do processo908581386
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/11/2014
Data da concessão23/05/2023
Vigência até23/05/2033
TitularFABRICIO CAPUTE DE RESENDE
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Festas (Planejamento de -); Planejamento de festas; Animação de festa; Cerimonial de eventos (serviços relativos ao -); Decoração de festa, cerimonial e outros eventos; Promotor de eventos [se artísticos/culturais];

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2733
  2. 28/03/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210006194 (21/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5061085-3.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.007143/2021-56). Ação julgada procedente para decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n.º 908581386 para a marca FRESH, de titularidade do demandante, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas.<br /> código IPAS639 · RPI 2725
  3. 28/03/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2725
  4. 31/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210006194 (21/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por FABRICIO CAPUTE DE RESENDE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de INSÔNIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, em trâmite perante o Juízo Substituto da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5061085-3.2019.4.02.5101.Demanda o autor: 1) pela declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 908581386, para a marca de apresentação mista ?FRESH?, depositada na NCL (10) 41, para identificar: ?Festas (Planejamento de -); Planejamento de festas; Animação de festa; Cerimonial de eventos (serviços relativos ao -); Decoração de festa, cerimonial e outros eventos; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]?; e 2) pela nulidade da concessão do registro nº 908723938, para a marca de apresentação mista ?FRESH WATER FESTIVAL?, de titularidade da corré.<br /> código IPAS462 · RPI 2643
  5. 05/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180143010 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2474
  6. 05/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180142962 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2474
  7. 27/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170106666 (15/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FABRICIO CAPUTE DE RESENDE<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2464
  8. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170106666 (15/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FABRICIO CAPUTE DE RESENDE<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  9. 23/05/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150045191 (05/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>Insônia Produções e Eventos LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Igor Alessandro Dantas dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO COM TEOR DE OPOSIÇÃO, APRESENTADA FORA DO PRAZO.<br /> código IPAS428 · RPI 2420
  10. 14/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906885540 (FRESH DESIGN PROJETOS CENOGRÁFICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2410
  11. 30/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2295

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