BROWNIE DA ILHA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2014 por Browneria Laguna Eireli Me., processo nº 908549407, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908549407
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/11/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Browneria Laguna Eireli Me.
CNPJ do titular	19.107.709/0001-19
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Bolos; Doces*; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908549407 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903693895 (CHOCOLATE DA ILHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2409
16/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2293

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.16 Quadriláteros contendo outros elementos figurativos
26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial