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AÇUCAR OURO FINO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2014 por JOSEVAL DA SILVA - ME, processo nº 908547021, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908547021
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/11/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSEVAL DA SILVA - ME
CNPJ do titular03.328.462/0001-20
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908547021 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210428270 (30/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSEVAL DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  2. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210428270 (30/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSEVAL DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  3. 03/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904903214 (OURO FINO PÃO DE QUEIJO), 904913120 (ARROZ OURO FINO), 905840542 (OURO FINO LEAVES), 905840593 (OURO FINO LEAVES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818669594 (CAFE OURO FINO), Processo 905480481 (OURO FINO), Processo 828400490 (OURO FINO) e Processo 829239804 (OURO FINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2639
  4. 07/03/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 823970523 (PRODUTOS OURO FINO), Processo 823918009 (PRODUTOS OURO FINO), Processo 824361237 (AÇÚCAR OURO FINO) e Processo 904903214 (OURO FINO PÃO DE QUEIJO) código IPAS142 · RPI 2409
  5. 16/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2293

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