Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/10/2014 por GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA,
processo nº 908511493, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908511493
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Educação (Serviços de -); Ensino (Serviços de -); Cursos livres [ensino]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários; Escolas (serviços de -) [educação];
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/08/2022Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301170000504 (05/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cancelada a averbação premonitória da presente marca anotada em decorrência do Oficio nº 1391/2017 - PGFN DOCS 161901/2017, conforme requerido por V.S.ª Procurador-Chefe da Divisão de Grandes Devedores da PRFN 1ª Região através do Ofício SEI nº 209938/2022/ME, referente ao Processo nº 12221.104380/2020-97. Processo INPI SEI nº 52402.008368/2022-19.<br />código IPAS639 · RPI 2694
31/10/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901581763 (GRANCURSOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2443
27/06/2017Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140274040 (19/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>MATHEUS CARVALHO GRANJEIRO<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996).<br />código IPAS271 · RPI 2425
20/06/2017Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301170000504 (05/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbada a execução fiscal da presente marca em cumprimento ao determinado no Oficio nº 1391 de 17/05/2017, PGFN DOCS/REGISTRO nº 161901/2017 da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 1ª Região ? Divisão de Grandes Devedores. Execução Fiscal nº 0020029-95.2017.4.01.3400; Juízo Processante: 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Controle de Documentos INPI 288691.<br />código IPAS462 · RPI 2424
16/08/2016Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150289404 (18/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>MATHEUS CARVALHO GRANJEIRO<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Ribeiro Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Procuração sem poderes específicos para desistir.<br />código IPAS271 · RPI 2380
09/12/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2292
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