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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2014 por ESTEVAO COSTA DE FARIA 10487667727 07, processo nº 908498748, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908498748
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularESTEVAO COSTA DE FARIA 10487667727 07
CNPJ do titular19.202.995/0001-00
UF · PaísRJ · BR

Tradução: Alma Rio Jóias

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços [jóias e bijuterias]; Âmbar amarelo (Jóias e bijuterias de -); Amuletos [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Berloques [jóias e bijuterias]; Bijuteria / Joalheria (Artigos de -); Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; Imitações de pedras preciosas; Medalhões [jóias e bijuterias]; Metal precioso (Fios de -) [jóias e bijuterias]; Pedras preciosas (Imitações de -); Pedras semipreciosas; Prata (Fios de -) [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Tornozeleira (jóia/bijuteria); Fechos para jóias e bijuterias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908498748 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz imagem do monumento do Cristo Redentor, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829871241 (SOUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2408
  2. 02/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2291

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Classificação figurativa (Viena)