MISTIKA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 28/01/2025 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850230097839 (04/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DÉBORA MACÊDO<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Apresentação de espetáculos ao vivo - [Informação em]; Apresentação de espetáculos ao vivo - [Consultoria em]; Apresentação de espetáculos ao vivo - [Assessoria em]; Apresentação de espetáculos ao vivo; Colóquios (Organização e apresentação de -) - [Informação em]; Colóquios (Organização e apresentação de -) - [Consultoria em]; Colóquios (Organização e apresentação de -) - [Assessoria em]; Colóquios (Organização e apresentação de -); Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento] - [Informação em]; Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento] - [Consultoria em]; Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento] - [Assessoria em]; Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento]; Conferências (Organização e apresentação de -) - [Informação em]; Conferências (Organização e apresentação de -) - [Consultoria em]; Conferências (Organização e apresentação de -) - [Assessoria em]; 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Produção de programas de rádio e televisão - [Informação em]; Produção de programas de rádio e televisão - [Consultoria em]; Produção de programas de rádio e televisão - [Assessoria em]; Produção de programas de rádio e televisão; Provimento de vídeos online, não baixáveis - [Informação em]; Provimento de vídeos online, não baixáveis - [Consultoria em]; Provimento de vídeos online, não baixáveis - [Assessoria em]; Provimento de vídeos online, não baixáveis; Roteirização (Serviços de -) - [Informação em]; Roteirização (Serviços de -) - [Consultoria em]; Roteirização (Serviços de -) - [Assessoria em]; Roteirização (Serviços de -); Serviços de layout, exceto para fins publicitários - [Informação em]; Serviços de layout, exceto para fins publicitários - [Consultoria em]; Serviços de layout, exceto para fins publicitários - [Assessoria em]; Serviços de layout, exceto para fins publicitários; Televisão (Programas de entretenimento de -) - [Informação em]; Televisão (Programas de entretenimento de -) - [Consultoria em]; 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Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas do emprego da marca para os itens caducos.<br /> código IPAS349 · RPI 2821
2. 15/10/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230259292 (05/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO MAZZETTI SIQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sendo já suficientes as provas apresentadas para a maior parte dos itens de especificação, sob pena de caducidade parcial, produza provas complementares acerca dos itens de especificação relacionados a (incluindo semelhantes e afins): Provimento de música online, não baixável; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble; Redação de textos, exceto publicitários; Publicações eletrônicas on-line (Provimento de-) [não downloadable]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Publicação de livros; Produção musical; Produção de shows; Jogos on-line; Jogos eletrônicos; Espetáculos (Serviços de -). Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).<br /> código IPAS267 · RPI 2806
3. 18/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240219654 (07/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO MAZZETTI SIQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2789
4. 04/04/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230097839 (04/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DÉBORA MACÊDO<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /> código IPAS338 · RPI 2726
5. 06/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180306554 (05/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Cessionário: </b>MARCELO MAZZETTI SIQUEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2496
6. 09/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180306407 (05/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MENTALIZE S.A.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2492
7. 09/05/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2418
8. 21/02/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2407
9. 02/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2291

Mesma marca em outras classes

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• MISTIKA 03 · Pedido definitivamente arquivado
• MISTIKA 41 · Pedido definitivamente arquivado
• MISTIKA 42 · Pedido definitivamente arquivado
• MISTIKA 09 · Pedido definitivamente arquivado
• MISTIKA · Registro Extinto
• MISTIKA · Pedido Definitivamente Arquivado

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