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ROSTINA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/10/2014 por EUROFARMA LABORATORIOS S.A., processo nº 908470100, nas classes 05. Registro em vigor até 07/04/2030.

Número do processo908470100
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/10/2014
Data da concessão07/04/2020
Vigência até07/04/2030
TitularEUROFARMA LABORATORIOS S.A.
CNPJ/CPF do titular61.190.096/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano; Preparações farmacêuticas;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210280028 (06/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2638
  2. 07/04/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2570
  3. 03/03/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180123596 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS237 · RPI 2565
  4. 09/07/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180123596 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, as anterioridades apontadas como impeditivas (902058762 e 902691376) pendem de exame de pedido de declaração de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180098447 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902691376 (ROSITIN) e Petição 850180098468 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902058762 (ROSITIN) / Petição 850180098447 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902691376 (ROSITIN) e Petição 850180098468 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902058762 (ROSITIN) código IPAS499 · RPI 2531
  5. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180123596 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  6. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902058762 (ROSITIN) e Processo 902691376 (ROSITIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  7. 17/03/2015 Notificação de oposição 850150019081 de 29/01/2015 código IPAS423 · RPI 2306
  8. 02/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2291

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