MEDIDA CERTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/10/2014 por RODRIGUES & FLORINDO SAUDE E VIDA LTDA ME, processo nº 908467737, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908467737
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/10/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RODRIGUES & FLORINDO SAUDE E VIDA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular	05.203.396/0001-98
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Amendoins (Confeitos de -); Amido para uso alimentar; Aveia (Farinha de -); Aveia (Flocos de -); Aveia descascada; Aveia moída; Cacau; Cacau (Bebidas à base de -); Cacau (Bebidas de -) com leite; Café; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Café (Preparações vegetais para uso como substitutos de-); Café (Sucedâneos de -); Café não torrado; Cereais (Preparações feitas com -); Cereais secos (Flocos de -); Cerveja (Vinagre de -); Cevada (Farinha de -); Cevada descascada; Cevada moída; Chá*; Chocolate (Bebidas à base de -); Chocolate (Bebidas de -) com leite; Farinha de rosca; Farinha de milho; Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais; Flavorizantes para café; Flocos de aveia; Gelado (Chá -); Gelado (Iogurte -); Geléias de frutas [confeitos]; Levedura *; Maltose; Mel; Melaço (Xarope de -); Milho (Farinha de -); Preparações vegetais para uso como substitutos de café; Própolis*; Soja (Farinha de -); Soja (Molho de -); Soja (Pasta de -) [condimento]; Aveia integral em pó; Barra dietética de cereais; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Farinha de aveia; Farinha de cevada; Farinha de tapioca; Floco de cereal; Guaraná [pó para preparar bebida]; Leite de soja [condimento]; Vinagre de álcool; Vinagre de erva; Vinagre de leite; Vinagre de vinho;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170085523 (19/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RODRIGUES & FLORINDO SAUDE E VIDA LTDA ME Procurador: Rubens dos Santos Filho código IPAS235 · RPI 2465
16/05/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170085523 (19/04/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RODRIGUES & FLORINDO SAUDE E VIDA LTDA ME Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2419
21/02/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820665444 (CAFÉ MEDIDA CERTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2407
25/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2290

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