ENGEVITA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 04/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260156020 (02/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ENGEVITA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Bertozzi Da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2900
2. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260106503 (09/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ENGEVITA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Bertozzi Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2885
3. 14/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260102529 (06/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ENGEVITA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Bertozzi Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI. e nomeado novo representante Maria Aparecida Bertozzi Da Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2884
4. 23/07/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220510168 (14/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ENGEVITAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a parte requerida apresenta, como comprovação do uso da marca registrada, um contrato emitido durante o período de investigação. Este contrato identifica claramente a marca concedida e menciona os serviços especificados no certificado de registro. Também foram apresentadas imagens de uso atípico da marca registrada, como em calendários. Embora as notas fiscais não demonstrem o uso da marca, mostrando apenas o nome empresarial, elas corroboram as evidências ao comprovar que os serviços são efetivamente comercializados para os consumidores. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que o conjunto das provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Portanto, opinamos pelo indeferimento do presente requerimento de caducidade do registro de marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2794
5. 29/11/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220510168 (14/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ENGEVITAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /> código IPAS338 · RPI 2708
6. 16/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210461102 (21/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ENGEVITA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Abreu, Merkl e Advogados Associados e nomeado novo representante SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2654
7. 20/06/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2424
8. 14/02/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2406
9. 25/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2290

Mesma marca em outras classes

• ENGEVITA 36 · Registro de marca em vigor
• ENGEVITA 37 · Registro de marca em vigor
• ENGEVITA 37 · Registro de marca em vigor
• ENGEVITA 37 · Registro de marca extinto
• ENGEVITA · Registro de marca em vigor
• ENGEVITA · Pedido Definitivamente Arquivado

Outras marcas de ENGEVITA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI

• (figurativa) 37 · Registro de marca em vigor
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• ENGEVITA 37 · Registro de marca em vigor
• ENGEVITA 37 · Registro de marca extinto