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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2014 por BESTBRAND MULTIMARCAS LTDA, processo nº 908431198, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908431198
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/10/2014
Data da concessão18/04/2017
Vigência até18/04/2027
TitularBESTBRAND MULTIMARCAS LTDA
CNPJ do titular45.545.856/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908431198 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2896
  2. 14/04/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230453968 (20/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VISAT COSMETICOS LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca NÃO SE MANIFESTOU NO PRAZO LEGAL para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2884
  3. 09/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250659727 (17/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>BESTBRAND MULTIMARCAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LILIANNE CALIXTO LOPES<br /><b>Cedente: </b>ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BESTBRAND MULTIMARCAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2866
  4. 02/07/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240098044 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ODORATA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LILIANNE CALIXTO LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2791
  5. 10/10/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230453968 (20/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VISAT COSMETICOS LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /> código IPAS338 · RPI 2753
  6. 18/04/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2415
  7. 07/02/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2405
  8. 18/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2289

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Classificação figurativa (Viena)