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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2014 por P.N.S Fonseca e Cia Ltda, processo nº 908428162, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908428162
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/10/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularP.N.S Fonseca e Cia Ltda
CNPJ do titular03.675.216/0001-45
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Algarobilho para consumo animal; Algas para consumo humano ou animal; Alimento para gado; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Amêndoas [frutas]; Amendoim (Farinha de -) para animais; Amendoim (Torta de -) para animais; Amendoins [frutos]; Animais (Alimentos para -); Animais (Objetos comestíveis para mascar para -); Animais (Preparações para engorda de -); Animais confinados (Alimento para -); Animais de cativeiro para exibição; Animais de criação; Animais de criação (Preparações para engorda de -); Animais de estimação (Alimentos para -); Animais de estimação (Areia higiênica aromática para -); Animais de estimação (Lixa para -) [areia higiênica]; Animais vivos; Arroz não processado; Aves de criação vivas; Bagaços; Bagaços de cana-de-açúcar [matéria-prima]; Bagas, frutas frescas; Batatas frescas; Bruta (Cortiça -); Bruta (Madeira -) não serrada; Bulbos de plantas; Cães (Biscoitos para -); Camas para gado (Produtos para -); Cana-de-açúcar; Carapaça espinhosa (Lagostas de -) [vivas]; Cascas de árvore em bruto; Cascas de coco; Castanhas; Castanhas frescas; Centeio; Cereais (Subprodutos do processamento de -), para consumo animal; Cereais em grãos, não processados; Cevada (Resíduo de -); Cevada *; Engorda de animais (Preparações para -); Exibição (Animais de cativeiro para -); Farelo; Farelos (Massa de -) para consumo animal; Farinha de arroz para forragem; Farinha de linhaça [forragem]; Farinha de linhaça para consumo animal; Farinha de peixe para consumo animal; Farinha para animais; Favas frescas; Feno; Flores naturais; Flores naturais (Guirlandas de -); Forragem; Forragem; Forragem animal (Cal para -); Forragens fortificantes para animais; Frutas frescas; Gado (Produtos para camas para -); Gado (Torta para -); Gado (Turfa para cama para -); Gergelim; Gérmen de trigo para consumo animal; Gérmen para uso botânico; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos de cacau em bruto; Grãos para consumo animal; Guirlandas de flores naturais; Hortaliças frescas; Iscas para pesca [vivas]; Lentilhas frescas; Leveduras para consumo animal; Linhaça para consumo animal; Lixa para animais de estimação [areia higiênica]; Lúpulo; Lúpulo (Cones de -); Madeira bruta não serrada; Milho; Milho (Torta de -) para gado; Moitas; Mudas [plântulas]; Objetos comestíveis para mascar para animais; Palha (Camada de -) em plantações; Palha [caules de cereais]; Palha [forragem]; Palmas [folhas de palmeira]; Palmeiras; Papas para engorda de animais de criação; Pássaros (Alimentos para -); Peixes (Ovas de -); Peixes vivos; Pepinos-do-mar [vivos]; Pesca (Iscas para -) [vivas]; Plantações (Camada de palha em -); Plantas; Plantas (Sementes de -); Raízes comestíveis; Resíduo de destilação; Resíduos de destilaria para consumo animal; Resíduos de frutas; Ruibarbo fresco; Sal para gado; Sementes de plantas; Sêmola para aves de criação; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Torta de amendoim para animais; Torta de colza para gado; Torta para gado; Torta para gado; Trigo; Turfa para cama para gado; Urtigas; Aipim fresco; Alcachofra fresca; Alpiste; Ameixa [produto fresco]; Arranjo de flor natural; Aveia em grão; Bacuri [fruto grande e carnoso; bacurizeiro, ibacurupari - produto in natura]; Bonsai natural; Brócolis fresco; Broto de bambu; Broto de feijão; Cacau em grão; Capim [ração animal]; Carne para animal [alimento para animais]; Caroço de algodão em bruto; Cereal para animal; Cevada em estado bruto; Embrião bovino; Embriões bovinos; Farinha de osso para animal; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Granulado sanitário para animal; Grão-de-bico; Grinalda de flor natural; Guandu [fruto do anduzeiro]; Isca natural para pesca, viva ou não; Juta [planta]; Manjericão; Milho in natura; Preparações veterinárias aromatizadas utilizadas em almofadas ou similares para educar animais; Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Semente de gergelim; Suplemento alimentar para ração de animal; Torta [alimento para animal]; Tremoço fresco; Vegetal para animal; Xaxim;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908428162 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180122904 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>P.N.S FONSECA E CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mateus Freitas Gonçalves<br /> código IPAS235 · RPI 2539
  2. 03/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180122904 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>P.N.S FONSECA E CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mateus Freitas Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2478
  3. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826058388 (VALE DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  4. 17/03/2015 Notificação de oposição 850140275981 de 22/12/2014 código IPAS423 · RPI 2306
  5. 18/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2289

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Classificação figurativa (Viena)