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MAGNO ALIMENTOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2014 por LT DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES EIRELI, processo nº 908423560, nas classes 29. Registro em vigor até 19/10/2031.

Número do processo908423560
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/10/2014
Data da concessão19/10/2021
Vigência até19/10/2031
TitularLT DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES EIRELI
CNPJ do titular12.319.706/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeitonas em conserva; Cebolas em conserva; Cogumelos em conserva; Ervilhas em conserva; Frutas, legumes e verduras em conserva; Pepinos em conserva; Picles; Picles de legumes cortados em pequenos pedaços; Cenoura em conserva; Legume em conserva; Palmito (em conserva); Seleta de legume em conserva; Tomate em conserva; Tomate seco; Vegetal em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908423560 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210515850 (25/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LT DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>LUCAS TERRES BERWANGER ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LT DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2668
  2. 28/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210515792 (25/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS TERRES BERWANGER ME<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2660
  3. 19/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2650
  4. 28/09/2021 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido em cumprimento à sentença transitada em julgado, proferida nos autos da ação ordinária anulatória n° 5000699-73.2018.4.02.6136, que tramitava perante o juízo da 01ª VF de Catanduva/SP, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, (...), JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCAS TERRES BERWANGER ME para DECRETAR a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro de sua marca ?MAGNO ALIMENTOS? nº 908423560.? Processo INPI n° 52400.217132/2018-05. código IPAS029 · RPI 2647
  5. 28/09/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051156 (23/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5000699-73.2018.4.02.6136, que tramitava perante o juízo da 01ª VF de Catanduva/SP, transitou em julgado acórdão que manteve a sentença de primeira instância, a qual apresentou o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, (...), JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCAS TERRES BERWANGER ME para DECRETAR a nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro de sua marca ?MAGNO ALIMENTOS? nº 908423560.? Processo INPI n° 52400.217132/2018-05.<br /> código IPAS639 · RPI 2647
  6. 03/12/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051156 (23/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5000699-73.2018.4.02.6136 ? 01ª VF de Catanduva/SP, foi prolatado por aquele juízo sentença de procedência, para anular o ato de indeferimento do pedido de registro sub judice, de n° 908423560. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52400.217132/2018-05<br /> código IPAS462 · RPI 2552
  7. 06/11/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051156 (23/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5000699-73.2018.4.03.6136 ? Processo INPI n° 52400.217132/2018-05<br /> código IPAS462 · RPI 2496
  8. 05/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180141105 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS577 · RPI 2474
  9. 27/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170075553 (07/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>L. T. ALIMENTOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2464
  10. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170075553 (07/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>L. T. ALIMENTOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  11. 07/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828057184 (MAGNUM), Processo 816924945 (MAGNUM) e Processo 815207492 (MAGNUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2405
  12. 11/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2288

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