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PANAMBRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/10/2014 por PANAMBRA SUL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, processo nº 908418760, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908418760
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/10/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANAMBRA SUL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ/CPF do titular92.749.647/0001-39
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Partes e componentes eletrônicos e elétricos para veículos.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000183 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação anulatória de ato administrativo tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o nº 5030775-11.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.001974/2019-08). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos relativos ao indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2681
  2. 14/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190420064 (17/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PANAMBRA SUL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2558
  3. 02/04/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000183 (14/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação anulatória de ato administrativo proposta por PANAMBRA SUL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. em face deste INPI de PANAMBRA TÉCNICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Mencionada ação tramita perante o juízo da 9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº (CNJ) 5030775-11.2018.4.02.5101 e tem por objetivo, dentre outros, a decretação da nulidade do indeferimento do pedido de registro de marca nº 908418760 (PANAMBRA).<br /> código IPAS462 · RPI 2517
  4. 27/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170075780 (07/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PANAMBRA SUL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2464
  5. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170075780 (07/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PANAMBRA SUL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  6. 07/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007142536 (PANAMBRA) e Processo 828236895 (PANAMBRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2405
  7. 11/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2288

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