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LA LUNA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/10/2014 por CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHÕES LTDA., processo nº 908404905, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908404905
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/10/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular61.522.850/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Almofadas; Aparadores [bufê]; Apoio de cabeça [móveis]; Armários; Artigos para cama [exceto roupa de cama]; Assentos [cadeiras]; Bancos [móveis]; Cadeiras [assentos]; Camas *; Camas d'água, exceto para uso medicinal; Carrinhos [mobiliário]; Colchões *; Colchões de ar, exceto para uso medicinal; Bases para camas; Colchões de palha; Colchonetes para troca de fraldas; Colméias de abelhas; Estrados [madeira] para cama; Hidrostáticas (Camas -), exceto para uso medicinal; Jardineiras [móveis]; Mesas *; Móbiles [decoração]; Mobiliário (Peças de -); Poltronas; Racks (Ingl.); Sofás; Travesseiros; Travesseiros de ar, exceto para uso medicinal; Apoio para braço [móvel]; Balcão [móvel]; Banqueta [móvel]; Bufê [mobiliário]; Cama [mobiliário]; Cama-mesa [mobiliário]; Colchão não elétrico; Coluna [mobiliário]; Estrado para cama; Pufe; Sofá-cama; Divisórias [móveis];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908404905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180124528 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INC. XIX, DA LPI, NO TOCANTE ÀANTERIORIDADE N.º 904175189, APONTADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA.<br /> código IPAS235 · RPI 2565
  2. 09/07/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180124528 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior 904175189. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2531
  3. 26/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180124528 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONFORTO REDE COMERCIAL DE COLCHÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2477
  4. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824572033 (LUNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2461
  5. 17/03/2015 Notificação de oposição 850140270940 de 17/12/2014 código IPAS423 · RPI 2306
  6. 04/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2287

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