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PROJETO SANEAR

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/09/2014 por NEOENERGIA S.A, processo nº 908323646, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908323646
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/09/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularNEOENERGIA S.A
CNPJ do titular01.083.200/0001-18
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Desenvolvimento, execução e gestãode programa de caráter social voltado para saneamento básico.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908323646 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter genérico (Projeto) e necessário (Sanear) sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2417
  2. 17/01/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça se o programa referido na especificação se constitui em construção de infraestrura de saneamento, pois nesse caso, a classe será a NCL(10)37. código IPAS136 · RPI 2402
  3. 21/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2285

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