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TORTA & CIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2014 por Torta e Cia Franchising Ltda., processo nº 908302975, nas classes 30. Registro em vigor até 09/05/2037.

Número do processo908302975
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/09/2014
Data da concessão09/05/2017
Vigência até09/05/2037
TitularTorta e Cia Franchising Ltda.
CNPJ/CPF do titular00.237.662/0001-80
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tortas doces e salgadas, doces, docinhos, chocolates e bombons, biscoitos e salgados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908302975 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260112001 (12/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TORTA E CIA FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2892
  2. 07/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140243281 (17/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>TORTA E CIA FRANCHISING LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2444
  3. 09/05/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2418
  4. 11/04/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2414
  5. 11/04/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170058886 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TORTA E CIA FRANCHISING LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por perda de objeto tendo em vista a anulação do indeferimento publicado na RPI 2412 de 28/03/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2414
  6. 28/03/2017 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Indeferimento publicado na RPI 2402, de 17/01/2017, pela não observância de que as anterioridades 819636525 e 819636517 são deste mesmo titular e foram depositadas em 01/11/1996, portanto antes do registro 827951094 - que foi depositado em 28/05/2005. Assim a precedência é do pedido em exame como extensão de direito. código IPAS402 · RPI 2412
  7. 28/03/2017 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850170033147 (16/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>TORTA E CIA FRANCHISING LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retificação com anulação do indeferimento por ter sido verificado que as anterioridades são deste mesmo titular.<br /> código IPAS566 · RPI 2412
  8. 07/02/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170011551 (19/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TORTA E CIA FRANCHISING LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2405
  9. 17/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819636525 (TORTA & CIA), Processo 827951094 (TORTA PONTO E CIA) e Processo 819636517 (TORTA & CIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2402
  10. 21/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2285

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Classificação figurativa (Viena)