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Erva Mate Capital

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/09/2014 por CAPITAL MATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, processo nº 908301286, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908301286
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/09/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAPITAL MATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
CNPJ/CPF do titular10.973.908/0001-35
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá*; Erva para infusão, exceto medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908301286 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/04/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180072056 (16/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SANTA CRUZ CONSULTORIA EM MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2467
  2. 06/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170041094 (24/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CAPITAL MATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2461
  3. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170041094 (24/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CAPITAL MATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  4. 10/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816191182 (CAFÉ CAPITAL), Processo 003091333 (CAPITAL) e Processo 817581987 (CAPITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido anterior de número 821895729, pendente de decisão e considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2401
  5. 14/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2284

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