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NANOVIN A COMPLEX VITAMIN

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2014 por Cleber Augusto Silva, processo nº 908288514, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo908288514
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/09/2014
Data da concessão31/01/2017
Vigência até31/01/2027
TitularCleber Augusto Silva
CNPJ do titular09.373.765/0001-41
UF · PaísPR · BR

Tradução: complexo vitamínico

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais]; Beleza (Máscaras de -); Cabelos (Preparações para ondular -); Cabelos (Tinturas para os -); Cosméticos; Cremes cosméticos; Loções capilares; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético; Pomadas para uso cosmético; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Tinturas cosméticas; Xampus; Condicionador [cosmético];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170180747 (28/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO BRAVET LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada em razão do trânsito em julgado de acórdão que deu provimento a apelação para reformar a sentença e declarar a nulidade do registro de marca - Processo judicial n° 0211200-55.2017.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.217053/2017-13 (RPI 2584, de 16/09/2025).<br /> código IPAS699 · RPI 2859
  2. 16/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000010 (05/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ação ordinária anulatória de registro e de determinação de deferimento de pedidos. Processo judicial n° n° 0211200-55.2017.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.217053/2017-13Trânsito em julgado de acórdão que deu provimento a apelação para reformar a sentença e declarar a nulidade do registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2854
  3. 07/07/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170180747 (28/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATÓRIO BRAVET LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, EM VIRTUDE DE O REGISTRO DE MARCA EM EXAME ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO SUB JUDICE, AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL QUANTO AO MÉRITO DE AÇÃO JUDICIAL INTERPOSTA PELA REQUERENTE, QUE VERSA SOBRE OS MESMOS ARGUMENTOS, CUJA SENTENÇA ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRESENTE REGISTRO.<br /> código IPAS499 · RPI 2583
  4. 21/08/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000010 (05/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Agravo de Instrumento, Ref: 0000232-87.2018.4.02.0000 ? 25ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.217053/2017. "Pelo exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para deferir a tutela de urgência e determinar: (i) a suspensão dos efeitos o registro 908.288.514 par a marca mista "NANOVIN ACOMPLEX VITAMIN", (ii) o sobrestamento dos pedidos de registro 909791074 (?SHAMPOO BOMBA NANOVIN A?); 911476660 (?Garota Nanovin?); 911775056 (?NANOVIN A CRESCIMENTO CAPILAR - CAVALO DE OURO?); 912750286 (?TRATAMENTO CAPILAR KRINA DE CAVALO NANOVIN A?); 912750456 (?TRATAMENTO CAPILAR KRINA DE CAVALO NANOVIN A?); 913125865 (?TRATAMENTO CAPILAR NANOVIN A GARANHÃO?); 912666455 (?MONOVIN A CAPILAR?); 913316954 (?NANOVIN A?); 913317004 (?NANOVIN?); 913489689 (?NANOVIN HAIR?)";<br /> código IPAS462 · RPI 2485
  5. 23/01/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000010 (05/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada ação ordinária anulatória de registro e de determinação de deferimento de pedidos. Processo judicial n° n° 0211200-55.2017.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.217053/2017-13<br /> código IPAS462 · RPI 2455
  6. 15/08/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170180747 (28/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>LABORATÓRIO BRAVET LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2432
  7. 31/01/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2404
  8. 03/01/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2400
  9. 07/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2283

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