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PRÊMIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2014 por TERRA NATIVA AGRONEGOCIOS LTDA ME, processo nº 908282060, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908282060
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/09/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTERRA NATIVA AGRONEGOCIOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular10.870.411/0001-91
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arroz não processado; Cereais em grãos, não processados; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Milho; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Milho in natura; Soja [fresca];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908282060 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170095555 (02/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TERRA NATIVA AGRONEGOCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2476
  2. 06/02/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170095555 (02/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TERRA NATIVA AGRONEGOCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, em razão de imitação da marca ?PREMIUM?, anteriormente registrada sob nº. 814305083. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2457
  3. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170095555 (02/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TERRA NATIVA AGRONEGOCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  4. 01/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão simplesmente descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2408
  5. 07/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2283

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