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Almeida Atacarejo

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2014 por LATICINIOS LIDER MINEIRO LTDA, processo nº 908279043, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo908279043
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/09/2014
Data da concessão25/04/2017
Vigência até25/04/2027
TitularLATICINIOS LIDER MINEIRO LTDA
CNPJ do titular07.278.874/0001-54
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200006330 (01/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de TOCANTINS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e de LIDER MINEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5023632-97.2020.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009317/2020-34], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 907534104 e nº 908279043. Transitada em julgado sentença que julgou: I) extinto o feito, sem resolução do mérito, em relação ao registro nº 908279043; e II) improcedente o pedido relacionado ao registro nº 907534104.<br /> código IPAS639 · RPI 2854
  2. 13/04/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210124539 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2623
  3. 20/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006330 (01/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação declaratória de nulidade de registros de marca proposta por Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas s.a em face de Tocantins Participações e Empreendimentos ltda; Lider Mineiro Comércio de Alimentos ltda e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5023632-97.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.009317/2020-34).<br /> código IPAS462 · RPI 2598
  4. 30/06/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850170266137 (20/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALMEIDA MERCADOS - COMERCIO, DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO XIX DA LPI REG.(s). 816997560 E 827772882.<br /> código IPAS530 · RPI 2582
  5. 04/09/2018 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170223082 (08/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /> código IPAS532 · RPI 2487
  6. 21/11/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170266137 (20/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>ALMEIDA MERCADOS - COMERCIO, DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2446
  7. 03/10/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170223082 (08/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS400 · RPI 2439
  8. 25/04/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2416
  9. 03/01/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2400
  10. 07/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2283

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Classificação figurativa (Viena)