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ARROZ AMÉRICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2014 por E.M.A. ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 908276990, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908276990
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/09/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE.M.A. ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular08.650.630/0001-13
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908276990 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190229250 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>E.M.A. ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marca Brazil Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 17/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190229250 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>E.M.A. ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marca Brazil Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2541
  3. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820777528 (AMÉRICA), Processo 828702411 (A AMÉRICA) e Processo 904126137 (AMÉRICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  4. 12/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190023560 (28/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>E.M.A. ALIMENTOS LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2510
  5. 27/02/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850140220639 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 006929451 (AMÉRICA) código IPAS142 · RPI 2460
  6. 18/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150036308 (23/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br /><b>Cessionário: </b>TERRA NOBRE CEREAIS E ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2428
  7. 10/03/2015 Notificação de oposição 850140266261 de 12/12/2014 código IPAS423 · RPI 2305
  8. 14/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2284

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)