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GOURMET BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2014 por GOURMET BRASIL COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 908260180, nas classes 35. Registro em vigor até 19/02/2029.

Número do processo908260180
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/09/2014
Data da concessão19/02/2019
Vigência até19/02/2029
TitularGOURMET BRASIL COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular23.232.726/0001-55
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908260180 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220477262 (25/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GOURMET BRASIL COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CRISTIANO PRESTES BRAGA<br /><b>Cedente: </b>Welker e Sales Distribuição, Importação e Exportação de Alimentos Ltda - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GOURMET BRASIL COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2723
  2. 13/12/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220477262 (25/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GOURMET BRASIL COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CRISTIANO PRESTES BRAGA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PROVE QUE O SIGNATÁRIO DO DOCUMENTO DE CESSÃO POR PARTE DA CEDENTE DETINHA, À ÉPOCA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO, PODERES PARA ALIENAR AS MARCAS EM NOME DA SOCIEDADE, TENDO EM VISTA A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, DATADA DE 19/09/2017, APRESENTADA EM APENSO À PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. FOI REALIZADA CONSULTA NO WEBSITE DA RECEITA FEDERAL NO MOMENTO DO EXAME, E VERIFICADO QUE CONSTA COMO ADMINISTRADOR O SR. LIEGE DA SILVA, QUE NÃO ASSINOU A CESSÃO DE DIREITOS MARCÁRIOS.<br /> código IPAS267 · RPI 2710
  3. 19/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2511
  4. 26/12/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170045767 (06/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>Welker e Sales Distribuição, Importação e Exportação de Alimentos Ltda - ME<br /><b>Procurador: </b>CRISTIANO PRESTES BRAGA<br /> código IPAS237 · RPI 2503
  5. 27/03/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170045767 (06/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Welker e Sales Distribuição, Importação e Exportação de Alimentos Ltda - ME<br /><b>Procurador: </b>CRISTIANO PRESTES BRAGA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, em face do processo nº, marca ?Brasil Gourmet?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2464
  6. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170045767 (06/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Welker e Sales Distribuição, Importação e Exportação de Alimentos Ltda - ME<br /><b>Procurador: </b>CRISTIANO PRESTES BRAGA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  7. 17/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825684447 (GOURMET BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2402
  8. 30/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160113570 (31/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Welker e Sales Distribuição, Importação e Exportação de Alimentos Ltda - ME<br /><b>Procurador: </b>CRISTIANO PRESTES BRAGA<br /> código IPAS270 · RPI 2382
  9. 30/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2282

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