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D-MARACUJA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/09/2014 por INDUSTRIA DE ALIMENTOS NATURAIS FLORA VERDE LTDA - ME, processo nº 908259883, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908259883
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA DE ALIMENTOS NATURAIS FLORA VERDE LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular11.086.815/0001-51
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Adoçantes naturais; Baunilha [flavorizante]; Bebidas à base de chá; Caramelos [doces]; Chá (Bebidas à base de -); Chá*; Chicória [sucedâneo de café]; Cravos-da-índia [especiaria]; Doces com hortelã-pimenta; Frutas (Geléias de -) [confeitos]; Geléia real; Gengibre [especiaria]; Infusões não medicinais; Melaço (Xarope de -); Melaço para uso alimentar; Noz-moscada; Própolis*; Alecrim; Chá de flor; Chá de fruta; Guaraná [pó para preparar bebida]; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908259883 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180120846 (02/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA DE ALIMENTOS NATURAIS FLORA VERDE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2479
  2. 06/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170043531 (02/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INDUSTRIA DE ALIMENTOS NATURAIS FLORA VERDE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2461
  3. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170043531 (02/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INDUSTRIA DE ALIMENTOS NATURAIS FLORA VERDE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  4. 03/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão nominativa que mantém relação descritiva de origem do produto (leitura fonética "de maracujá"), sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2400
  5. 30/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2282

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